Contratação direta de 04 (quatro) pessoas físicas para a prestação temporária de serviços de visitadora do Programa Criança Feliz, integrado ao Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para
Dispensa nº 084/2026 · Fundo Municipal de Assistencia Social de Ouro BRANCO/RN (RN)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
Contratação direta de 04 (quatro) pessoas físicas para a prestação temporária de serviços de visitadora do Programa Criança Feliz, integrado ao Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças de 0 a 6 anos, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Ouro Branco/RN.
Objeto Original
Contratação direta de 04 (quatro) pessoas físicas para a prestação temporária de serviços de visitadora do Programa Criança Feliz, integrado ao Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças de 0 a 6 anos, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Ouro Branco/RN.
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Localização
Ouro Branco, RN- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 2408508
Dados do processo
- Nº do processo
- 10401084/202603
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Lemos e Marques LTDA / Lemarq Software
- Nº controle PNCP
- 14785629000107-1-000003/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 14.589,00
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
4Esta licitação tem 4 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Perguntas Frequentes
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