Contratação Direta de Empresa Especializada para Colaboração e Execução de Projeto de Trabalho Social (Programa Minha Casa Minha Vida, Termo de Compromisso nº 987482/2025, 1 Serviço)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação direta por inexigibilidade de licitação para colaboração e execução de projeto de trabalho social no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida, FNHIS sub-50, na Secretaria Municipal de Assistência Social de Lagoa Grande, Maranhão. Valor estimado R$ 69.862,39.
Objeto Original
Contratação direta por inexigibilidade de licitação de empresa especializada para a colaboração e execução do projeto de trabalho social (PTS), no âmbito do termo de compromisso nº 987482/2025, do programa minha casa, minha vida (MCMV) FNHIS sub-50, de interesse da secretaria municipal de assistência social trabalho do município de Lagoa Grande do Maranhão/MA.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
- Localização
Lagoa Grande do Maranhão, MA
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2105963
Dados do processo
- Nº do processo
- 3003.01/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- STARTGOV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA
- Nº controle PNCP
- 01612337000112-1-000048/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 69.862,39
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
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1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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