CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO RB CENTRO DE REABILITACAO LTDA - EPP, INSCRITA NO CNPJ: 32.117.080/0001-56, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA ESPECÍFICA EM CLÍNICA COM ESTRUTURA HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA/SP.
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO RB CENTRO DE REABILITACAO LTDA - EPP, INSCRITA NO CNPJ: 32.117.080/0001-56, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA ESPECÍFICA EM CLÍNICA COM ESTRUTURA HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA/SP.
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3533908
Dados do processo
- Nº do processo
- 167355/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- SMARAPD INFORMATICA LTDA
- Nº controle PNCP
- 46596151000155-1-001421/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 47.331,90
Cronograma
Documentos do edital
Os documentos do edital ainda não foram publicados.
Itens da licitação
Documentos sendo importados do PNCP…
Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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