Contratação direta por inexigibilidade, com fundamento no inciso III, alínea c do art. 74, da Lei Federal n 14.1332021, da empresa -CONPLAN ASSESSORIA LTDA inscrita no CNPJ sob o n 18.966.236000142,
Inexigibilidade nº 000015/2026 · Municipio de Confins (MG)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
Contratação direta por inexigibilidade, com fundamento no inciso III, alínea c do art. 74, da Lei Federal n 14.1332021, da empresa -CONPLAN ASSESSORIA LTDA inscrita no CNPJ sob o n 18.966.236000142, para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria contábil aplicada ao setor público municipal, compreendendo assessoramento contábil, fiscal, orçamentário, patrimonial, controle interno, prestações de contas e apoio técnico à gestão municipal, em atendimento às necessidades da Secretaria
Objeto Original
Contratação direta por inexigibilidade, com fundamento no inciso III, alínea c do art. 74, da Lei Federal n 14.1332021, da empresa -CONPLAN ASSESSORIA LTDA inscrita no CNPJ sob o n 18.966.236000142, para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria contábil aplicada ao setor público municipal, compreendendo assessoramento contábil, fiscal, orçamentário, patrimonial, controle interno, prestações de contas e apoio técnico à gestão municipal, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura Municipal de ConfinsMG.
Informações complementares
Conforme Estudo Tecnico Preliminar e Termo de Referencia
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3117876
Dados do processo
- Nº do processo
- 000079/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
- Nº controle PNCP
- 01006232000110-1-000058/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 104.881,44
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisContratos e atas gerados
1Esta licitação gerou 1 contrato/ata — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c
Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.
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Perguntas Frequentes
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