Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com vistas à participação de servidores na ação de desenvolvimento "Curso sobre Transferegov - Completo Teoria e Prática nas fases: Proposta,
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com vistas à participação de servidores na ação de desenvolvimento "Curso sobre Transferegov - Completo Teoria e Prática nas fases: Proposta, Execução, Fiscalização e Prestação de Contas", a realizar-se na modalidade presencial, conforme Documento de Formalização da Demanda (IN nº5-2017) - SEI nº 61902785, Projeto Técnico de Evento (SEI nº 61902791) e Termo de Referência nº 37/2026 (SEI nº 62450081).
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS
- Esfera
- Federal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 5300108
Dados do processo
- Nº do processo
- 15000.001815/2026-21
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 49203332000162-1-000003/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 37.850,00
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisContratos e atas gerados
1Esta licitação gerou 1 contrato/ata — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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