Contratação direta por inexigibilidade de licitação da ESAFI –Escola de Administração e Treinamento Ltda, inscrita no CNPJ nº 35.963.479/0001-46, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante realização de 02(duas) inscrições no “A Nova Reforma Tributária na Prática para a Administração Pública”, a ser realizado na modalidade presencial, com carga horária de 21(vinte e uma) horas, no período de 14/10/2026 a 16/10/2026.
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação direta por inexigibilidade de licitação da ESAFI –Escola de Administração e Treinamento Ltda, inscrita no CNPJ nº 35.963.479/0001-46, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante realização de 02(duas) inscrições no “A Nova Reforma Tributária na Prática para a Administração Pública”, a ser realizado na modalidade presencial, com carga horária de 21(vinte e uma) horas, no período de 14/10/2026 a 16/10/2026.
Informações complementares
Capacitação de Servidores.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
- Esfera
- Estadual
- Código IBGE
- 5103403
Dados do processo
- Nº do processo
- PGE-PRO-2026/04207
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- AZ INFORMATICA LTDA
- Nº controle PNCP
- 03507415000306-1-000092/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 8.580,00
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
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1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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