Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de 01 (um) profissional especialista em Psicologia, com notória especialização, para atuar como assistente técnica do Conselho Regional dos
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de 01 (um) profissional especialista em Psicologia, com notória especialização, para atuar como assistente técnica do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Amazonas – CORE-AM nos autos de Reclamatória Trabalhista.
Objeto Original
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de 01 (um) profissional especialista em Psicologia, com notória especialização, para atuar como assistente técnica do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Amazonas – CORE-AM nos autos de Reclamatória Trabalhista.
Informações complementares
O CORE-AM figura como parte reclamada em Reclamatória Trabalhista, na qual se discute alegação de adoecimento relacionado ao trabalho, com pedidos que envolvem a apuração de nexo causal ou concausal com as atividades laborais, a extensão de eventual dano e a possível responsabilidade do empregador.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- CONSELHO REGIONAL DOS REP COMERCIAIS DO AM
- Esfera
- Federal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 1302603
Dados do processo
- Nº do processo
- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 04179818000174-1-000009/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 4.000,00
Cronograma
Documentos do edital
6Este edital tem 6 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b
Inexigibilidade de Licitação: b) pareceres, perícias e avaliações em geral.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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