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Homologada RJ Estadual

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, na forma do art. 74, III, “f”, da Lei n. 14.133/2021, cujo objeto consiste na contratação de docentes especialistas (externos), com doutorado,

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PrazoSem prazo ativo
Valor estimadoR$ 34.133,04
StatusHomologadaHomologado: R$ 17.066,52
ModalidadeInexigibilidade

Objeto da contratação

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, na forma do art. 74, III, “f”, da Lei n. 14.133/2021, cujo objeto consiste na contratação de docentes especialistas (externos), com doutorado, Dra. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva e do Dr. Vladimir Santos Vitovsky, para ministrarem 24 (vinte e quatro) horas-aula no curso “Capital Intelectual para Formar Instrutores Promotores de Boas Práticas – CAP-FOFIN”, dividido nos temas “Planejamento de Cursos Híbridos” e “Planejamento de Cursos sobre as

Objeto Original

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, na forma do art. 74, III, “f”, da Lei n. 14.133/2021, cujo objeto consiste na contratação de docentes especialistas (externos), com doutorado, Dra. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva e do Dr. Vladimir Santos Vitovsky, para ministrarem 24 (vinte e quatro) horas-aula no curso “Capital Intelectual para Formar Instrutores Promotores de Boas Práticas – CAP-FOFIN”, dividido nos temas “Planejamento de Cursos Híbridos” e “Planejamento de Cursos sobre as Políticas Nacionais Judiciárias do CNJ”, bem como para o desenvolvimento de material didático com apostila, em atendimento à solicitação da Escola de Administração Judiciária – ESAJ

Informações complementares

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, na forma do art. 74, III, “f”, da Lei n. 14.133/2021, cujo objeto consiste na contratação de docentes especialistas (externos), com doutorado, Dra. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva e do Dr. Vladimir Santos Vitovsky, para ministrarem 24 (vinte e quatro) horas-aula no curso “Capital Intelectual para Formar Instrutores Promotores de Boas Práticas – CAP-FOFIN”, dividido nos temas “Planejamento de Cursos Híbridos” e “Planejamento de Cursos sobre as Políticas Nacionais Judiciárias do CNJ”, bem como para o desenvolvimento de material didático com apostila, em atendimento à solicitação da Escola de Administração Judiciária – ESAJ

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Órgão responsável

Unidade compradora
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ
Localização
RJRio de Janeiro, RJ
Esfera
Estadual
Poder
Judiciário
Código IBGE
3304557

Dados do processo

Nº do processo
2026-06243261
Modo de disputa
Não se aplica
Instrumento convocatório
Ato que autoriza a Contratação Direta
Usuário responsável
Compras.gov.br
Nº controle PNCP
28538734000148-1-000215/2026

Resultado

Valor homologado
R$ 17.066,52
Economia realizada
R$ 17.066,52 (50%)

Cronograma

16/09/2026 11:51
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
16/09/2026 11:51
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
16/09/2026 11:51
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação

Documentos do edital

3

Este edital tem 3 documentos anexados — disponíveis no plano completo.

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Contratos e atas gerados

1

Esta licitação gerou 1 contrato/ata — disponível no plano completo.

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Itens da licitação

1

Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.

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Perguntas Frequentes

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