CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS–CIMINAS, ATRAVÉS DE CONTRATO DE PROGRAMA, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO BATISTA
Dispensa nº 000038/2026 · Municipio de Sao Goncalo do Abaete (MG)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS–CIMINAS, ATRAVÉS DE CONTRATO DE PROGRAMA, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO BATISTA BRAGA, SITUADA NA RUA JOÃO BATISTA BRAGA, N 298-DISTRITO DE CANOEIROS, SÃO GONÇALO DO ABAETÉMG, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO DE SAÍDA N. 12610016842026SEEMG, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOSEEMG E O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO ABAETÉMG, CONFORME PLANILHA
Objeto Original
CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS–CIMINAS, ATRAVÉS DE CONTRATO DE PROGRAMA, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO BATISTA BRAGA, SITUADA NA RUA JOÃO BATISTA BRAGA, N 298-DISTRITO DE CANOEIROS, SÃO GONÇALO DO ABAETÉMG, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO DE SAÍDA N. 12610016842026SEEMG, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOSEEMG E O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO ABAETÉMG, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS EM ANEXO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Informações complementares
A presente contratação tem por objeto a execução da obra de reforma e ampliação do prédio da Escola Municipal de Ensino Fundamental João Batista BragaMG, vinculada à Secretaria Municipal de Educação. A demanda fundamentase na necessidade imperiosa de promover melhorias estruturais na unidade escolar, garantindo condições adequadas de segurança, acessibilidade, conforto e funcionalidade para estudantes, professores, servidores e demais membros da comunidade escolar.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté
- Localização
São Gonçalo do Abaeté, MG- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3161700
Dados do processo
- Nº do processo
- 000099/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
- Nº controle PNCP
- 18602086000198-1-000036/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.
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Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, XI
Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação
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Perguntas Frequentes
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