CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS–CIMINAS, ATRAVÉS DE CONTRATO DE PROGRAMA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA, APOIO E SUPORTE DURANTE A REALIZAÇÃO DO V FESTIVAL
Dispensa nº 000037/2026 · Municipio de Sao Goncalo do Abaete (MG)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS–CIMINAS, ATRAVÉS DE CONTRATO DE PROGRAMA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA, APOIO E SUPORTE DURANTE A REALIZAÇÃO DO V FESTIVAL DE ECOTURISMO E CULTURAL, A SER REALIZADO NOS DIAS 10 E 11 DE OUTUBRO DE 2026, NA ORLA DO RIO SÃO FRANCISCO, NO DISTRITO BEIRA RIO, EM SÃO GONÇALO DO ABAETÉMG, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE, PESCA E AQUICULTURA.
Informações complementares
A contratação mostrase necessária para garantir a adequada prestação dos serviços de segurança desarmada, apoio e suporte durante a realização do evento, contribuindo para a preservação da integridade física dos participantes, artistas, servidores, prestadores de serviços e demais pessoas presentes, bem como para a organização e o controle do fluxo de público e das atividades programadas.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté
- Localização
São Gonçalo do Abaeté, MG- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3161700
Dados do processo
- Nº do processo
- 000097/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
- Nº controle PNCP
- 18602086000198-1-000034/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.
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2Esta licitação tem 2 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
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Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, XI
Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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