CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO CIS-VERDE, VISANDO ESTABELECER PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS RELATIVOS À ELABORAÇÃO, APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA INTERMUNICIPAL DE
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO CIS-VERDE, VISANDO ESTABELECER PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS RELATIVOS À ELABORAÇÃO, APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA INTERMUNICIPAL DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR, DO ATENDIMENTO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO, BEM COMO A ADOÇÃO DE MEDIDAS TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS E FUNCIONAIS PARA ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO, PARA REALIZAR CONSULTAS, EXAMES E DEMAIS PROCEDIMENTOS EM SAÚDE, PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO, INCLUÍDO ATENDIMENTO ÀS AÇÕES DE “TRATAMENTO FORA DO
Objeto Original
CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO CIS-VERDE, VISANDO ESTABELECER PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS RELATIVOS À ELABORAÇÃO, APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA INTERMUNICIPAL DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR, DO ATENDIMENTO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO, BEM COMO A ADOÇÃO DE MEDIDAS TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS E FUNCIONAIS PARA ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO, PARA REALIZAR CONSULTAS, EXAMES E DEMAIS PROCEDIMENTOS EM SAÚDE, PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO, INCLUÍDO ATENDIMENTO ÀS AÇÕES DE “TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO”, IMPLEMENTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM COMPLEMENTO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, CONFORME TABELA DE PROCEDIMENTOS PARA ATENDIMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS PREVISTAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
Informações complementares
CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO CIS-VERDE, VISANDO ESTABELECER PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS RELATIVOS À ELABORAÇÃO, APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA INTERMUNICIPAL DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR, DO ATENDIMENTO AMBULATORIAL ESPECI
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Caparaó
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3112109
Dados do processo
- Nº do processo
- 000119/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
- Nº controle PNCP
- 18114249000193-1-000122/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisContratos e atas gerados
1Esta licitação gerou 1 contrato/ata — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, XI
Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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