Contratacao Emergencial atraves de dispensa de licitacao modalidade fisica de instituicao privada centro terapeutico especializado em saude mental para prestacao de servicos de acolhimento e
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratacao Emergencial atraves de dispensa de licitacao modalidade fisica de instituicao privada centro terapeutico especializado em saude mental para prestacao de servicos de acolhimento e internacao terapeutica continua de longa permanencia regime 24 horas pelo periodo de 12 doze meses destinada ao adolescente J. H. G. 13 anos em cumprimento a ordem judicial da 2 Vara Judicial da Comarca de Eldorado do Sul RS.
Objeto Original
Contratacao Emergencial atraves de dispensa de licitacao modalidade fisica de instituicao privada centro terapeutico especializado em saude mental para prestacao de servicos de acolhimento e internacao terapeutica continua de longa permanencia regime 24 horas pelo periodo de 12 doze meses destinada ao adolescente J. H. G. 13 anos em cumprimento a ordem judicial da 2 Vara Judicial da Comarca de Eldorado do Sul RS.
Informações complementares
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul
- Localização
Eldorado do Sul, RS- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4306767
Dados do processo
- Nº do processo
- 122
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços
- Nº controle PNCP
- 92324706000127-1-000187/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisContratos e atas gerados
1Esta licitação gerou 1 contrato/ata — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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