CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL COM DISPENSA DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU EM SITUAÇÃO DE RISCO, GRAUS I, II E III.
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL COM DISPENSA DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU EM SITUAÇÃO DE RISCO, GRAUS I, II E III.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Fundo Municipal da Assistencia Social
- Localização
Presidente Getúlio, SC- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4214003
Dados do processo
- Nº do processo
- 156/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- IPM Sistemas
- Nº controle PNCP
- 83102434000120-1-000158/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 197.520,00
Cronograma
Documentos do edital
Os documentos do edital ainda não foram publicados.
Itens da licitação
Documentos sendo importados do PNCP…
Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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