CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, CONFORME DECRETO MUNICIPAL 4.709/2026, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DO COMBUSTÍVEL DIESEL S-10 DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE COMPÕEM A
Dispensa nº PRD 5 · Municipio de Terra Roxa (PR)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, CONFORME DECRETO MUNICIPAL 4.709/2026, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DO COMBUSTÍVEL DIESEL S-10 DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, A SER REALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA-PR, MEDIANTE APLICAÇÃO DO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O PREÇO MÉDIO APURADO NO LEVANTAMENTO DE PREÇOS REALZIADO ENTRE OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DENTRO DA SEDE DO DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA-PR
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Secretaria Municipal de Administração
- Localização
Terra Roxa, PR- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4127403
Dados do processo
- Nº do processo
- 162/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- IPM Sistemas
- Nº controle PNCP
- 75587204000170-1-000246/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 529.200,00
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisContratos e atas gerados
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Entrar para ver grátisItens da licitação
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Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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