Contratação Emergencial da Empresa Paz e Equilíbrio Centro de Recuperação Feminina LTDA, CNPJ nº 63.822.476/0001-28, para disponibilização de vaga, admissão e prestação temporária de atendimento
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação Emergencial da Empresa Paz e Equilíbrio Centro de Recuperação Feminina LTDA, CNPJ nº 63.822.476/0001-28, para disponibilização de vaga, admissão e prestação temporária de atendimento especializado à paciente com transtorno mental e dependência química, em cumprimento à tutela de urgência proferida no Processo nº 1001020-05.2026.8.13.0440/MG.
Informações complementares
Contratação Emergencial da Empresa Paz e Equilíbrio Centro de Recuperação Feminina LTDA, CNPJ nº 63.822.476/0001-28, para disponibilização de vaga, admissão e prestação temporária de atendimento especializado à paciente com transtorno mental e dependência química, em cumprimento à tutela de urgência proferida no Processo nº 1001020-05.2026.8.13.0440/MG.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - F.M.S.
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3144003
Dados do processo
- Nº do processo
- 64
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas LTDA
- Nº controle PNCP
- 18348086000103-1-000057/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 22.700,00
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisContratos e atas gerados
1Esta licitação gerou 1 contrato/ata — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
3Esta licitação tem 3 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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