Contratação Emergencial de Acolhimento Idoso (ILPI) - 12 Meses
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação emergencial para prestação de serviços de acolhimento institucional a idosa Josefa Félix da Silva em ILPI, em São Pedro/RN, por 12 meses, valor estimado de R$ 19.452,00, modalidade Dispensa, menor preço.
Objeto Original
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL À IDOSA JOSEFA FÉLIX DA SILVA, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0803205-72.2026.8.20.5300, VISANDO ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PEDRO/RN.
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- MUNICIPIO DE SAO PEDRO
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2412708
Dados do processo
- Nº do processo
- 20060071
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- TOP DOWN CONSULTORIA LTDA
- Nº controle PNCP
- 08079915000146-1-000027/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 19.452,00
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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