Contratação Emergencial de Combustíveis (Gasolina Comum, Diesel Comum) – 1276 L de Gasolina, 1450 L de Diesel
Dispensa nº 50/2026 · Municipio de Baiao (PA)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Este edital encerrou em 26/05
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Objeto da contratação
Aquisição emergencial de combustíveis para apoio humanitário em Baião/PA, atendendo população afetada por chuvas intensas. 1276 litros de gasolina comum e 1450 litros de diesel comum, fornecidos por empresa contratada, sem SRP, prazo de entrega imediato.
Objeto Original
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS; BENS DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO AFETADA PELAS CHUVAS INTENSAS NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 1501204
Dados do processo
- Nº do processo
- 007-2026-PMB..2026
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- ASP - Automação Serviços e Produtos de Informática - LTDA
- Nº controle PNCP
- 05425871000170-1-000037/2026
Cronograma
Documentos do edital
3Este edital tem 3 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
2Esta licitação tem 2 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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Perguntas Frequentes
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