Contratação Emergencial de Companhia Seguradora para Prestação de Serviços de Cobertura por Meio de Seguro de Vida em Grupo
Dispensa nº 158/2025 · Municipio de Caxias do Sul (RS)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação emergencial de companhia seguradora para prestação de serviços de cobertura por meio de seguro de vida em grupo, visando a quitação do saldo devedor de contratos de financiamento com o Fundo da Casa Popular (FUNCAP), em Caxias do Sul - RS.
Objeto Original
Contratação Emergencial de companhia seguradora para prestação de serviços de cobertura, por meio de seguro de vida em grupo, para a quitação do saldo devedor de contratos de financiamento com o Fundo da Casa Popular (FUNCAP)
Informações complementares
PROA 25/8050-0026837-0
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Executivo Administração Direta
- Localização
Caxias do Sul, RS- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4305108
Dados do processo
- Nº do processo
- 158/2025
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Prefeitura Municipal de Caxias do Sul
- Nº controle PNCP
- 88830609000139-1-000717/2025
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisContratos e atas gerados
1Esta licitação gerou 1 contrato/ata — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
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Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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Perguntas Frequentes
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