CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA AS UNIDADE DE SAÚDE: CENTRO DE SAÚDE, UBS DO BAIRRO ALTO, UBS DO POUSO ALTO, UBS DA VARGEM GRANDE E POSTO VOLANTE DAS
Dispensa nº DL 23 · Municipio de Natividade da Serra (SP)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA AS UNIDADE DE SAÚDE: CENTRO DE SAÚDE, UBS DO BAIRRO ALTO, UBS DO POUSO ALTO, UBS DA VARGEM GRANDE E POSTO VOLANTE DAS PALMEIRAS PELO PERÍODO DE 60 DIAS (ABRIL E MAIO) CONSIDERNADO A SUSPENSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL.
Objeto Original
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA AS UNIDADE DE SAÚDE: CENTRO DE SAÚDE, UBS DO BAIRRO ALTO, UBS DO POUSO ALTO, UBS DA VARGEM GRANDE E POSTO VOLANTE DAS PALMEIRAS PELO PERÍODO DE 60 DIAS (ABRIL E MAIO) CONSIDERNADO A SUSPENSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- MUNICIPIO DE NATIVIDADE DA SERRA
- Localização
Natividade da Serra, SP- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3532306
Dados do processo
- Nº do processo
- 42/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Betha Sistemas
- Nº controle PNCP
- 45686227000170-1-000041/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
27Esta licitação tem 27 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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Perguntas Frequentes
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