Contratacao emergencial de empresa especializada autorizada do fabricante para manutencao da rabeta sistema de propulsao do lado boreste da Embarcacao Mui Heroica conforme Termo de Referencia e
Dispensa nº 000186/2026 · Municipio de Sao Jose do Norte (RS)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratacao emergencial de empresa especializada autorizada do fabricante para manutencao da rabeta sistema de propulsao do lado boreste da Embarcacao Mui Heroica conforme Termo de Referencia e justificativas elaboradas pela Secretaria Municipal da Saude e encaminhada atraves do Memorando 1Doc n 13.479 2026. P.A. n 302 2026 D.J.E n 145 2026
Objeto Original
Contratacao emergencial de empresa especializada autorizada do fabricante para manutencao da rabeta sistema de propulsao do lado boreste da Embarcacao Mui Heroica conforme Termo de Referencia e justificativas elaboradas pela Secretaria Municipal da Saude e encaminhada atraves do Memorando 1Doc n 13.479 2026. P.A. n 302 2026 D.J.E n 145 2026
Informações complementares
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREF MUNIC. DE SÃO JOSÉ DO NORTE
- Localização
São José do Norte, RS- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4318507
Dados do processo
- Nº do processo
- 145
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços
- Nº controle PNCP
- 88568902000170-1-000186/2026
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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Perguntas Frequentes
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