Contratação emergencial de empresa especializada na execução de serviços de engenharia para manutenção e recuperação da torre da Rádio Aldeia FM e da subestação elétrica da Rádio Difusora AM,
Dispensa nº 3/2026 · Secretaria de Estado de Comunicacao (AC)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação emergencial de empresa especializada na execução de serviços de engenharia para manutenção e recuperação da torre da Rádio Aldeia FM e da subestação elétrica da Rádio Difusora AM, abrangendo a avaliação técnica e, conforme diagnóstico, a manutenção ou substituição do transformador de 75 kVA, de acordo com as especificações, os quantitativos e as condições estabelecidos neste instrumento, a ser promovida pela Secretaria de Estado de Comunicação – SECOM.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- EAC-SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO
- Localização
Rio Branco, AC- Esfera
- Estadual
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 1200401
Dados do processo
- Nº do processo
- 4028.013561.00023/2026-18
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 04043824000108-1-000003/2026
Cronograma
Documentos do edital
3Este edital tem 3 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
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Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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Perguntas Frequentes
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