CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, JARDINAGEM, COPEIRAGEM, COZINHEIRA, ELETRICISTA, PISCINEIRO, GARÇONARIA, LAVADEIRA E ENCARREGADO,
Dispensa nº 000010/2026 · Estado do Amapa (AP)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, JARDINAGEM, COPEIRAGEM, COZINHEIRA, ELETRICISTA, PISCINEIRO, GARÇONARIA, LAVADEIRA E ENCARREGADO, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO AMAPÁ, COMPREENDENDO, ALÉM DOS POSTOS DE SERVIÇO, O FORNECIMENTO DE UNIFORMES, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- GABINETE DO GOVERNADOR
- Esfera
- Estadual
- Código IBGE
- 1600105
Dados do processo
- Nº do processo
- 00011/CASA CIVIL/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- AZ INFORMATICA LTDA
- Nº controle PNCP
- 00394577000125-1-000010/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 1.384.809,96
Cronograma
Documentos do edital
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Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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