Contratacao emergencial de empresa especializada na prestacao dos servicos publicos de transporte coletivo municipal de passageiros em linhas regulares no Municipio de Bom Jardim RJ visando assegurar
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratacao emergencial de empresa especializada na prestacao dos servicos publicos de transporte coletivo municipal de passageiros em linhas regulares no Municipio de Bom Jardim RJ visando assegurar a continuidade da prestacao do servico publico essencial ate a conclusao do procedimento licitatorio destinado a futura concessao do sistema de transporte coletivo.
Objeto Original
Contratacao emergencial de empresa especializada na prestacao dos servicos publicos de transporte coletivo municipal de passageiros em linhas regulares no Municipio de Bom Jardim RJ visando assegurar a continuidade da prestacao do servico publico essencial ate a conclusao do procedimento licitatorio destinado a futura concessao do sistema de transporte coletivo.
Informações complementares
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
- Localização
Bom Jardim, RJ- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3300506
Dados do processo
- Nº do processo
- 2
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços
- Nº controle PNCP
- 28561041000176-1-000029/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisContratos e atas gerados
1Esta licitação gerou 1 contrato/ata — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
2Esta licitação tem 2 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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