Contratacao emergencial de empresa especializada para execucao de servicos continuados de portaria, com dedicacao exclusiva de mao de obra, nas unidades da Secretaria Municipal de Assistencia Social
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratacao emergencial de empresa especializada para execucao de servicos continuados de portaria, com dedicacao exclusiva de mao de obra, nas unidades da Secretaria Municipal de Assistencia Social - SMAS, conforme condicoes, quantidades, escalas, locais e exigencias estabelecidas neste Termo de Referencia e seus anexos.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- SMAS – Secretaria Municipal de Assistência Social
- Localização
Porto Alegre, RS- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4314902
Dados do processo
- Nº do processo
- 26.0.000121175-6
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- ECustomize Consultoria em Software S.A
- Nº controle PNCP
- 92963560000160-1-001217/2026
Cronograma
Documentos do edital
37Este edital tem 37 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
3Esta licitação tem 3 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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