[LICITANET] - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA PRÓPRIA E DOS VEÍCULOS TERCEIRIZADOS
Dispensa nº 042/2026 · Municipio de Palmas de Monte Alto (BA)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA PRÓPRIA E DOS VEÍCULOS TERCEIRIZADOS UTILIZADOS PELO MUNICÍPIO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE, TRANSPORTE FORA DO DOMICÍLIO (TFD), TRANSPORTE ESCOLAR E DEMAIS ATIVIDADES PÚBLICAS ESSENCIAIS, PELO PRAZO DE ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS OU ATÉ A CONCLUSÃO DO PREGÃO EM ANDAMENTO, O QUE OCORRER PRIMEIRO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO
Objeto Original
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA PRÓPRIA E DOS VEÍCULOS TERCEIRIZADOS UTILIZADOS PELO MUNICÍPIO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE, TRANSPORTE FORA DO DOMICÍLIO (TFD), TRANSPORTE ESCOLAR E DEMAIS ATIVIDADES PÚBLICAS ESSENCIAIS, PELO PRAZO DE ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS OU ATÉ A CONCLUSÃO DO PREGÃO EM ANDAMENTO, O QUE OCORRER PRIMEIRO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA
- Localização
Palmas de Monte Alto, BA- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2923407
Dados do processo
- Nº do processo
- 137/2026DE
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- Licitanet Licitações Eletrônicas LTDA
- Nº controle PNCP
- 13982590000147-1-000137/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 2.226.400,00
Cronograma
Documentos do edital
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Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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Perguntas Frequentes
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