Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas 33 unidades do Instituto Rio
Dispensa nº 6004/2026 · Instituto Rio Grandense do Arroz (RS)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas 33 unidades do Instituto Rio Grandense do Arroz (IRGA) relacionadas neste Termo de Referência, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, ferramentas, uniformes, EPIs e equipamentos de registro eletrônico de ponto necessários à plena execução dos serviços
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ
- Localização
Porto Alegre, RS- Esfera
- Estadual
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 4314902
Dados do processo
- Nº do processo
- 26/1538-0002593-7
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- PROCERGS - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.
- Nº controle PNCP
- 92854876000113-1-000071/2026
Cronograma
Documentos do edital
9Este edital tem 9 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
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Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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Perguntas Frequentes
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