Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de locação de 18 (dezoito) veículos automotores, tipo hatch, sem condutor, destinada a suprir a demanda extraordinária de
Dispensa nº 311/2026 · Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (AM)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de locação de 18 (dezoito) veículos automotores, tipo hatch, sem condutor, destinada a suprir a demanda extraordinária de mobilidade e apoio logístico da Justiça Eleitoral durante o período preparatório e de realização das Eleições Gerais de 2026, na capital e Região Metropolitana de Manaus.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
- Esfera
- Federal
- Poder
- Judiciário
- Código IBGE
- 1302603
Dados do processo
- Nº do processo
- 0011563-63.2026.6.04.0000
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 05959999000114-1-000123/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 158.400,00
Cronograma
Documentos do edital
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Entrar para ver grátisContratos e atas gerados
1Esta licitação gerou 1 contrato/ata — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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Perguntas Frequentes
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