Contratação Emergencial de Empresa Especializada para Serviços de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeroporto
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de prevenção, salvamento e combate a incêndio em Aeroporto de Araguaína, garantindo manutenção da certificação operacional e segurança das operações.
Objeto Original
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO, SALVAMENTO E COMBATE A INCÊNDIO EM AERÓDROMO (SESCINC), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE BOMBEIROS DE AERÓDROMO, VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS, EM CONFORMIDADE COM O RBAC Nº 153 (EMENDA 08/2024) DA ANAC, VISANDO GARANTIR A MANUTENÇÃO DA CERTIFICAÇÃO OPERACIONAL E A SEGURANÇA DAS OPERAÇÕES NO AEROPORTO DE ARAGUAÍN.A/TO
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO - ASTT
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 1702109
Dados do processo
- Nº do processo
- 2025013740
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Prodata Informática
- Nº controle PNCP
- 20344698000170-1-000008/2025
Resultado
- Valor homologado
- R$ 373.213,57
Cronograma
Documentos do edital
Os documentos do edital ainda não foram publicados.
Itens da licitação
Os itens desta licitação ainda não foram detalhados.
Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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