[LICITANET] - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA REGULARMENTE AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP PARA O FORNECIMENTO PARCELADO, SOB DEMANDA, DE GASOLINA
Dispensa nº 022/2026 · Municipio de Presidente Figueiredo (AM)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA REGULARMENTE AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP PARA O FORNECIMENTO PARCELADO, SOB DEMANDA, DE GASOLINA C COMUM E ÓLEO DIESEL B S10, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS E ALUGADOS, ÔNIBUS ESCOLARES, AMBULÂNCIAS E DEMAIS VEÍCULOS DA SAÚDE, VEÍCULOS ADMINISTRATIVOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E GERADORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM E DE SUAS SECRETARIAS EXECUTIVAS
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/ AM
- Localização
Presidente Figueiredo, AM- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 1303536
Dados do processo
- Nº do processo
- 5376
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Licitanet Licitações Eletrônicas LTDA
- Nº controle PNCP
- 04628681000198-1-000076/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
2Esta licitação tem 2 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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Perguntas Frequentes
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