CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ENTIDADE ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA EM SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇA OU ADOLESCENTE DE 0 A 18 ANOS INCOMPLETOS, EM SITUAÇÃO DE
Dispensa nº 22/2026 · Municipio de Protasio Alves (RS)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ENTIDADE ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA EM SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇA OU ADOLESCENTE DE 0 A 18 ANOS INCOMPLETOS, EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL, COM ATENDIMENTO INTEGRAL E CONTÍNUO.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- MUNICIPIO DE PROTASIO ALVES
- Localização
Protásio Alves, RS- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4315172
Dados do processo
- Nº do processo
- 00000849_00000056_2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- CITTÀ INFORMÁTICA LTDA
- Nº controle PNCP
- 91566885000146-1-000067/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 34.500,00
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisContratos e atas gerados
1Esta licitação gerou 1 contrato/ata — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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Perguntas Frequentes
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