CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO PARA PESSOA IDOSA EM VULNERABILIDADE.
Dispensa nº 20/2026 · Municipio de Planalto (RS)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO PARA PESSOA IDOSA EM VULNERABILIDADE.. Objeto de Dispensa do órgão MUNICIPIO DE PLANALTO.
Objeto Original
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO PARA PESSOA IDOSA EM VULNERABILIDADE.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO - RS
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4314704
Dados do processo
- Nº do processo
- 88/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- digifred sistemas de informação ltda
- Nº controle PNCP
- 87612891000115-1-000082/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 60.000,00
Cronograma
Documentos do edital
6Este edital tem 6 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisContratos e atas gerados
1Esta licitação gerou 1 contrato/ata — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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Perguntas Frequentes
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