CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO INTEGRAL DA SRA. ELIANE RODRIGUES DOS SANTOS, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS Nº 532152
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO INTEGRAL DA SRA. ELIANE RODRIGUES DOS SANTOS, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS Nº 532152
Informações complementares
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO INTEGRAL DA SRA. ELIANE RODRIGUES DOS SANTOS, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS Nº 5321524-75.2026.8.09.0156, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, CUIDADOS, ASSISTÊNCIA E DEMAIS NECESSIDADES INERENTES À PERMANÊNCIA DA ASSISTIDA NA INSTITUIÇÃO, ATÉ QUE SEJA DISPONIBILIZADA VAGA EM INSTITUIÇÃO PÚBLICA OU CONVENIADA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL., ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 5221908
Dados do processo
- Nº do processo
- 163
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- CENTI
- Nº controle PNCP
- 01218643000179-1-000218/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 38.000,00
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisContratos e atas gerados
1Esta licitação gerou 1 contrato/ata — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
2Esta licitação tem 2 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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