CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PESSOA JURÍDICA COM VISTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vale do Anari, através de sua
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PESSOA JURÍDICA COM VISTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vale do Anari, através de sua Secretaria MunicipaldeSaúde (SEMUSA).
Objeto Original
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PESSOA JURÍDICA COM VISTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vale do Anari, através de sua Secretaria MunicipaldeSaúde (SEMUSA).
Informações complementares
A contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de diagnóstico em laboratório clínico justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade dos atendimentos realizados no âmbito da Rede Municipal de Saúde de Vale do Anari/RO, abrangendo as Unidades Básicas de Saúde da zona urbana e rural, as equipes da Estratégia Saúde da Família e o Hospital Municipal de Pequeno Porte Sebastião Viana Ribeiro. A situação emergencial decorre do encerramento do contrato anteriormente vigente, em 20 de julho de 2026, sem possibilidade de prorrogação, diante da recusa da então contratada em manter a prestação dos serviços pelos valores praticados. Soma-se a isso o insucesso do Chamamento Público nº 04/2026, no qual não houve adesão de empresas interessadas, principalmente em razão da alegada incompatibilidade dos valores da Tabela SUS com os custos atuais de execução dos procedimentos.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- UNIDADE ADMINISTRATIVA
- Localização
Vale do Anari, RO- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 1101757
Dados do processo
- Nº do processo
- 582/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Elotech Gestão Pública Ltda
- Nº controle PNCP
- 84722917000190-1-000052/2026
Cronograma
Documentos do edital
3Este edital tem 3 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisContratos e atas gerados
1Esta licitação gerou 1 contrato/ata — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
108Esta licitação tem 108 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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