Contratação emergencial de pessoa jurídica de direito privado para a prestação de serviços continuados na área da atenção à saúde, mediante disponibilização de equipes multiprofissionais destinadas a complementar a força de trabalho do Hospital Municipal da Japuíba, assegurando a continuidade da assistência hospitalar em regime de funcionamento ininterrupto, conforme condições, quantitativos e especificações estabelecidos neste Termo de Referência.
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação emergencial de pessoa jurídica de direito privado para a prestação de serviços continuados na área da atenção à saúde, mediante disponibilização de equipes multiprofissionais destinadas a complementar a força de trabalho do Hospital Municipal da Japuíba, assegurando a continuidade da assistência hospitalar em regime de funcionamento ininterrupto, conforme condições, quantitativos e especificações estabelecidos neste Termo de Referência.
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ
- Localização
Angra dos Reis, RJ- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3300100
Dados do processo
- Nº do processo
- SEI-2026-15004653
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 29172467000109-1-000178/2027
Resultado
- Valor homologado
- R$ 106.561.424,76
Cronograma
Documentos do edital
Os documentos do edital ainda não foram publicados.
Itens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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