CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR PARA SUPRIR AS DEMANDAS EMEI PROFª ELOYDE RODRIGUES CALDEIRA, DO MUNICÍPIO DE OCAUÇU/SP, VISANDO ASSEGURAR E VIABILIZAR CONDIÇÕES DE
Dispensa nº 18/2026 · Municipio de Ocaucu (SP)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR PARA SUPRIR AS DEMANDAS EMEI PROFª ELOYDE RODRIGUES CALDEIRA, DO MUNICÍPIO DE OCAUÇU/SP, VISANDO ASSEGURAR E VIABILIZAR CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, CUIDADO, ACESSIBILIDADE E AUTONOMIA DO ESTUDANTE NO AMBIENTE ESCOLAR EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Informações complementares
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR PARA SUPRIR AS DEMANDAS EMEI PROFª ELOYDE RODRIGUES CALDEIRA, DO MUNICÍPIO DE OCAUÇU/SP, VISANDO ASSEGURAR E VIABILIZAR CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, CUIDADO, ACESSIBILIDADE E AUTONOMIA DO ESTUDANTE NO AMBIENTE ESCOLAR EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- MUNICIPIO DE OCAUCU
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3533700
Dados do processo
- Nº do processo
- 18
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Fiorilli Software
- Nº controle PNCP
- 44482248000101-1-000048/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 131.600,00
- Economia realizada
- R$ 2.791,76 (2%)
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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Perguntas Frequentes
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