CONTRATAÇÃO EMERGÊNCIAL DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LOCALIZADO NA RUA DR. MÁRIO DOMINGUES NO MUNICÍPIO DE AMARAJI/PE
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
CONTRATAÇÃO EMERGÊNCIAL DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LOCALIZADO NA RUA DR. MÁRIO DOMINGUES NO MUNICÍPIO DE AMARAJI/PE
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- MPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2600906
Dados do processo
- Nº do processo
- 001/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Bolsa Nacional De Compras - BNC
- Nº controle PNCP
- 11294360000160-1-000046/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
Documentos sendo importados do PNCP…
Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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