CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DESTINADA À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO SISTEMA ÚNICO DE
Dispensa nº 000009/2026 · Municipio de Brumadinho (MG)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DESTINADA À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ABRANGENDO A ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA COMPLEXIDADE E, DEMANDAS ORIUNDAS DE JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE, BEM COMO SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS DE DESCONTINUIDADE DE ESTOQUE OU RISCO IMINENTE DE DESABASTECIMENTO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
Informações complementares
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DESTINADA À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO
- Localização
Brumadinho, MG- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3109006
Dados do processo
- Nº do processo
- 000145/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
- Nº controle PNCP
- 18363929000140-1-000116/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisContratos e atas gerados
1Esta licitação gerou 1 contrato/ata — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
296Esta licitação tem 296 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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Perguntas Frequentes
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