CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DO SUPLEMENTO ALIMENTAR NUTRIDRINK PROTEIN, LATA DE 400G, EM ATENDIMENTO À ORDEM JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 1001591-84.2026.8.13.0016/MG, EM FAVOR DO
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Objeto da contratação
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DO SUPLEMENTO ALIMENTAR NUTRIDRINK PROTEIN, LATA DE 400G, EM ATENDIMENTO À ORDEM JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 1001591-84.2026.8.13.0016/MG, EM FAVOR DO MENOR JENIFER MARIA ALMEIDA DA SILVA, DIANTE DA INEXISTÊNCIA DE CONTRATO VIGENTE PARA FORNECIMENTO DO ITEM.
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ALFENAS
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 3101607
Dados do processo
- Nº do processo
- 189/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Betha Sistemas
- Nº controle PNCP
- 11436319000180-1-000036/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 13.257,75
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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