Contratação emergencial, por dispensa de licitação, dos serviços de cessão de uso, suporte técnico, manutenção e customização do sistema integrado de gestão pública (Sistemas de Gestão de
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação emergencial, por dispensa de licitação, dos serviços de cessão de uso, suporte técnico, manutenção e customização do sistema integrado de gestão pública (Sistemas de Gestão de Almoxarifado, Patrimônio, Compras/Licitações e Contratos, Recursos Humanos e Folha de Pagamento e Portal da Transparência), atualmente operado pela empresa E & L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA, CNPJ nº 39.781.752/0001-72, pelo prazo de até 120 (cento e vinte) dias.
Informações complementares
A presente contratação emergencial justifica-se pela necessidade de dar continuidade à cessão de uso dos sistemas em operação, de forma a evitar a descontinuidade dos serviços, a perda ou o comprometimento de dados e informações já migrados e parametrizad
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Vargem Alta
- Localização
Vargem Alta, ES- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 3205036
Dados do processo
- Nº do processo
- 0JZV1C/2026
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
- Nº controle PNCP
- 31724255000120-1-000041/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 17.409,56
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisContratos e atas gerados
1Esta licitação gerou 1 contrato/ata — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
5Esta licitação tem 5 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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