Contratação Emergencial Serviço Socioassistencial de Acolhimento Institucional para Crianças no Âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade - 1 Vaga
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação emergencial de serviço socioassistencial de acolhimento institucional para crianças, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do SUAS, em Itajaí - SC, com vigência de 1 vaga, atendendo demanda judicial da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.
Objeto Original
Contratação emergencial de prestação de serviço socioassistencial de acolhimento institucional para crianças, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, destinada ao cumprimento de demanda judicial atrelada à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Itajaí - FMAS
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 4208203
Dados do processo
- Nº do processo
- DISP. 167/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Pública Tecnologia Ltda.
- Nº controle PNCP
- 01823752000115-1-000002/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 380.043,60
Cronograma
Documentos do edital
10Este edital tem 10 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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