Contratação para prestação de serviço de fornecimento de alimentação para atender a Unidade Educacional de Internação Aurora Gonçalves, da Superintendência de Assistência Socioeducativa/ SEJUSP/MS,
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação para prestação de serviço de fornecimento de alimentação para atender a Unidade Educacional de Internação Aurora Gonçalves, da Superintendência de Assistência Socioeducativa/ SEJUSP/MS, no município de Três Lagoas do Estado de Mato Grosso do Sul.
Informações complementares
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
- Localização
Campo Grande, MS
- Esfera
- Estadual
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 5002704
Dados do processo
- Nº do processo
- 31/128.653/2026
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- AZ INFORMATICA LTDA
- Nº controle PNCP
- 03015475000140-1-000046/2026
Cronograma
Documentos do edital
5Este edital tem 5 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
4Esta licitação tem 4 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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Valores, cronograma, documentos, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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