contratação para prestação de serviços de alimentação mostra-se plenamente adequada às características operacionais, logísticas e, principalmente, assistenciais do Distrito Sanitário Especial
Pregão Eletrônico nº 35/2026 · Ministerio da Saude (AM)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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PrazoEncerra em 16 dias19/10 08:00
Valor estimadoR$ 0,00
StatusEm disputa
ModalidadePregão - EletrônicoSRP
Objeto da contratação
contratação para prestação de serviços de alimentação mostra-se plenamente adequada às características operacionais, logísticas e, principalmente, assistenciais do Distrito Sanitário Especial Indígena Vale do Javari (DSEI VAJ).
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Segmento Natureza Tags
Entrar para ver grátisÓrgão responsável
MINISTERIO DA SAUDE
00.394.544/0001-85
- Unidade compradora
- DIST. SANIT. ESP. INDIGENA JAVARI
- Localização
Atalaia do Norte, AM- Esfera
- Federal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 1300201
Dados do processo
- Nº do processo
- 25041.000494/2026-14
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 00394544000185-1-002145/2026
Cronograma
01/10/2026 06:12
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
01/10/2026 06:12
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
02/10/2026 04:04
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
02/10/2026 08:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
19/10/2026 08:00
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas
Documentos do edital
17Este edital tem 17 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
62Esta licitação tem 62 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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Perguntas Frequentes
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Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.
O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.
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