Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para a locação de concentradores de oxigênio, destinados ao atendimento de pacientes em oxigenoterapia domiciliar, até o limite de 10
Dispensa nº 00033/2026 · Municipio de Sao Jose da Bela Vista (SP)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para a locação de concentradores de oxigênio, destinados ao atendimento de pacientes em oxigenoterapia domiciliar, até o limite de 10 (dez) equipamentos, incluindo instalação, manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, substituição do equipamento quando necessário, fornecimento de kit de emergência e cilindro portátil de oxigênio, para o período de 12 (doze) meses, com as respectivas quantidades e valores descritos no
Objeto Original
Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para a locação de concentradores de oxigênio, destinados ao atendimento de pacientes em oxigenoterapia domiciliar, até o limite de 10 (dez) equipamentos, incluindo instalação, manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, substituição do equipamento quando necessário, fornecimento de kit de emergência e cilindro portátil de oxigênio, para o período de 12 (doze) meses, com as respectivas quantidades e valores descritos no
Informações complementares
A contratação de empresa especializada para a locação de concentradores de oxigênio é necessária para garantir a continuidade da assistência aos pacientes que necessitam de oxigenoterapia, assegurando atendimento ininterrupto e adequado no âmbito da rede municipal de saúde. Embora exista contrato vigente para a prestação desse serviço, a continuidade da execução contratual encontra-se comprometida, ocasionado risco de descontinuidade na disponibilização dos equipamentos. Diante dessa situação, torna-se necessária a adoção de medidas para assegurar a manutenção do serviço, evitando prejuízos à assistência em saúde e ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A contratação pretendida visa garantir a disponibilidade contínua dos concentradores de oxigênio, preservando a continuidade do serviço público, a segurança dos pacientes e o interesse público, em conformidade com os princípios da Lei nº 14.133/2021.
Classificação inteligente
PremiumNossa IA classifica cada licitação por segmento, natureza e tags — é assim que você filtra só o que é do seu ramo, sem ler edital por edital.
Órgão responsável
- Unidade compradora
- SECRETARIA DA SAUDE
- Localização
São José da Bela Vista, SP- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3549508
Dados do processo
- Nº do processo
- 5033/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- EDDYDATA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
- Nº controle PNCP
- 59851600000106-1-000097/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisOutras licitações abertas em São José da Bela Vista
- Eventual aquisição de materiais hidráulicos, para o período de 12 (DOZE) meses, com as respectivas…Municipio de Sao Jose da Bela Vista · Encerra em 06/10
- Registro de preços para a eventual aquisição parcelada de material esportivo e de uniformes esportivos.Municipio de Sao Jose da Bela Vista · Encerra em 06/10
- Registro de preços para a eventual aquisição parcelada de material esportivo e de uniformes esportivos.Municipio de Sao Jose da Bela Vista · Encerra em 06/10
- Pedreiro e servente de pedreiro, destinados à execução demanutenção preventiva e corretiva emMunicipio de Sao Jose da Bela Vista · Encerra em 14/10
- Pedreiro e servente de pedreiro, destinados à execução de manutenção preventiva e corretiva em prédios…Municipio de Sao Jose da Bela Vista · Encerra em 14/10
- Aquisição de impressoras multifuncionais para atender as necessidades da secretaria de educação do município…Municipio de Sao Jose da Bela Vista · Encerra em 17/09
Perguntas Frequentes
Acesse dados completos desta licitação
Valores, cronograma, documentos, itens detalhados e informações do órgão responsável.
- Valores estimados e homologados
- Documentos e editais completos
- Cronograma e datas importantes
- Alertas de licitações semelhantes
Avisar quando sair outra igual a esta
Chegam licitações parecidas em SP assim que forem publicadas
Sem cartão · 3 avisos grátis