Contratação, por dispensa de licitação, de serviços de formação técnica, por meio de capacitação e aperfeiçoamento profissional de servidores da ProcuradoriaGeral do Município de Nova VenéciaES, no evento presencial denominado I Jornada Brasileira de Direito Municipal-Cidades em Transformação: Segurança Jurídica, Governança e Sustentabilidade, a ser realizado nos dias 27 e 28 de setembro de 2026, em favor da FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO MUNICIPAL, inscrita no CNPJ sob o n 01.982.238000122.
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação, por dispensa de licitação, de serviços de formação técnica, por meio de capacitação e aperfeiçoamento profissional de servidores da ProcuradoriaGeral do Município de Nova VenéciaES, no evento presencial denominado I Jornada Brasileira de Direito Municipal-Cidades em Transformação: Segurança Jurídica, Governança e Sustentabilidade, a ser realizado nos dias 27 e 28 de setembro de 2026, em favor da FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO MUNICIPAL, inscrita no CNPJ sob o n 01.982.238000122.
Informações complementares
Contratação, por dispensa de licitação, de serviços de formação técnica, por meio de capacitação e aperfeiçoamento profissional de servidores da ProcuradoriaGeral do Município de Nova VenéciaES, no evento presencial denominado I Jornada Brasileira de Direito Municipal-Cidades em Transformação: Segurança Jurídica, Governança e Sustentabilidade, a ser realizado nos dias 27 e 28 de setembro de 2026, em favor da FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO MUNICIPAL, inscrita no CNPJ sob o n 01.982.238000122.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal De Nova Venécia
- Localização
Nova Venécia, ES- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3203908
Dados do processo
- Nº do processo
- 014386/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
- Nº controle PNCP
- 27167428000180-1-000105/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 1.470,00
Cronograma
Documentos do edital
Os documentos do edital ainda não foram publicados.
Contratos e atas gerados
1Esta licitação gerou 1 contrato/ata — disponível no plano completo.
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Documentos sendo importados do PNCP…
Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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