Contratação, por escopo, de empresa ou profissional legalmente habilitado para elaboração de cálculos trabalhistas prospectivos e retroativos, com planilhas abertas e editáveis, memórias de cálculo e
Dispensa nº 45/2026 · Conselho Federal de Odontologia (DF)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação, por escopo, de empresa ou profissional legalmente habilitado para elaboração de cálculos trabalhistas prospectivos e retroativos, com planilhas abertas e editáveis, memórias de cálculo e pareceres técnicos conclusivos, para atendimento das necessidades do Departamento de Gestão de Pessoas do CFO. Incorporação do 14º salário: cálculos prospectivos e retroativos, reflexos legais, planilhas e parecer conclusivo e Diferenças de Função Gratificada: cálculo retroativo, reflexos legais.
Objeto Original
Contratação, por escopo, de empresa ou profissional legalmente habilitado para elaboração de cálculos trabalhistas prospectivos e retroativos, com planilhas abertas e editáveis, memórias de cálculo e pareceres técnicos conclusivos, para atendimento das necessidades do Departamento de Gestão de Pessoas do CFO. Incorporação do 14º salário: cálculos prospectivos e retroativos, reflexos legais, planilhas e parecer conclusivo e Diferenças de Função Gratificada: cálculo retroativo, reflexos legais.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA
- Esfera
- Federal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 5300108
Dados do processo
- Nº do processo
- 0559/2026
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 61919643000209-1-000049/2026
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
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Quem costuma vencer aqui
Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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