contratação, por inexigibilidade de licitação, da Banda Exige o Tom, através do empresário exclusivo 49.365.613 EDUARDO SILVA MARTINS, inscrita no CNPJ nº 49.365.613/0001-11, com fundamento no art.
Inexigibilidade nº 76/2026 · Municipio de Cataguases (MG)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
contratação, por inexigibilidade de licitação, da Banda Exige o Tom, através do empresário exclusivo 49.365.613 EDUARDO SILVA MARTINS, inscrita no CNPJ nº 49.365.613/0001-11, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para compor a programação do Aniversário da Cidade - 149 anos realizado pela Secretaria de Cultura e Turismo.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES - MG
- Localização
Cataguases, MG- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3115300
Dados do processo
- Nº do processo
- 117/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 17702499000262-1-000104/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 6.000,00
Cronograma
Documentos do edital
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Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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