Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada na manipulação e fornecimento da vacina imunoterápica P.D.F. (soro/extrato alergênico), na apresentação injetável e/ou
Inexigibilidade nº 290901/2026 · Fundo Municipal de Saude (RN)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada na manipulação e fornecimento da vacina imunoterápica P.D.F. (soro/extrato alergênico), na apresentação injetável e/ou sublingual, conforme prescrição médica específica, destinada ao tratamento de imunoterapia alérgica do paciente Rafael Rodrigues Lopes de Oliveira, a ser fornecida pela empresa Instituto Washington Faelante, única detentora da fórmula e do processo de manipulação prescritos, caracterizando hipótese de inexigibilidade
Objeto Original
Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada na manipulação e fornecimento da vacina imunoterápica P.D.F. (soro/extrato alergênico), na apresentação injetável e/ou sublingual, conforme prescrição médica específica, destinada ao tratamento de imunoterapia alérgica do paciente Rafael Rodrigues Lopes de Oliveira, a ser fornecida pela empresa Instituto Washington Faelante, única detentora da fórmula e do processo de manipulação prescritos, caracterizando hipótese de inexigibilidade por fornecedor exclusivo, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Fundo Municipal de Saúde de Viçosa
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 2414902
Dados do processo
- Nº do processo
- 290901/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Pública Tecnologia Ltda.
- Nº controle PNCP
- 11313552000176-1-000026/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 1.250,00
Cronograma
Documentos do edital
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Entrar para ver grátisItens da licitação
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Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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