Contratação proveniente da Chamada Pública – Credenciamento 005/2026 da ASSOCIAÇÃO DE HORTICULTURA DE VERA CRUZ CNPJ: 07.271.251/0001-50 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar
Inexigibilidade nº INEX412 · Municipio de Porto Seguro (BA)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
Contratação proveniente da Chamada Pública – Credenciamento 005/2026 da ASSOCIAÇÃO DE HORTICULTURA DE VERA CRUZ CNPJ: 07.271.251/0001-50 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/FNDE. Destinado à alimentação escolar do Município de Porto Seguro - BA
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Localização
Porto Seguro, BA- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2925303
Dados do processo
- Nº do processo
- 6.086/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- IBDM Modernização Assessoria e Consultoria
- Nº controle PNCP
- 13635016000112-1-000539/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 623.249,50
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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Perguntas Frequentes
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