Contratacao sem dedicacao de mao de obra exclusiva de servicos de engenharia de natureza predominantemente intelectual com instituicao especializada tendo em vista a necessidade da realizacao de diagnostico tecnico analise estrutural e elaboracao de projetos de recuperacao reforco e adequacao estrutural que sera composto da documentacao necessaria para licitacao da respectiva obra conforme Lei Federal n 14.133 2021 conjunto de desenhos plantas baixas cortes detalhes especificacoes memoriais cronograma fisico financeiro orcamento assessoramento tecnico da edificacao da Nova Sede Legislativa da Camara Municipal de Vereadores de Santa Maria RS CMSM .
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratacao sem dedicacao de mao de obra exclusiva de servicos de engenharia de natureza predominantemente intelectual com instituicao especializada tendo em vista a necessidade da realizacao de diagnostico tecnico analise estrutural e elaboracao de projetos de recuperacao reforco e adequacao estrutural que sera composto da documentacao necessaria para licitacao da respectiva obra conforme Lei Federal n 14.133 2021 conjunto de desenhos plantas baixas cortes detalhes especificacoes memoriais cronograma fisico financeiro orcamento assessoramento tecnico da edificacao da Nova Sede Legislativa da Camara Municipal de Vereadores de Santa Maria RS CMSM .
Informações complementares
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- CAMARA MUNICIPAL
- Localização
Santa Maria, RS- Esfera
- Municipal
- Poder
- Legislativo
- Código IBGE
- 4316907
Dados do processo
- Nº do processo
- 14
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços
- Nº controle PNCP
- 89250708000104-1-000026/2026
Cronograma
Documentos do edital
Os documentos do edital ainda não foram publicados.
Itens da licitação
Documentos sendo importados do PNCP…
Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
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