CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ESTABILIZAÇÃO DO TALUDE 08, COM SOLUÇÃO EM CORTINA ATIRANTADA, NO PORTO DO ITAQUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS MA.
Pregão Eletrônico nº 018/2026 · Empresa Maranhense de Administração Portuária (MA)
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PrazoEncerra em 12 dias15/10 09:30
Valor estimadoR$ 29.381.407,65
StatusEm disputa
ModalidadePregão - Eletrônico
Objeto da contratação
CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ESTABILIZAÇÃO DO TALUDE 08, COM SOLUÇÃO EM CORTINA ATIRANTADA, NO PORTO DO ITAQUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS MA.
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Segmento Natureza Tags
Entrar para ver grátisÓrgão responsável
EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA
03.650.060/0001-48
- Unidade compradora
- EMAP
- Esfera
- Estadual
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 2111300
Dados do processo
- Nº do processo
- 1180/2026
- Modo de disputa
- Fechado
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Licitações-E BB
- Nº controle PNCP
- 03650060000148-1-000004/2026
Cronograma
06/08/2026 18:32
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
06/08/2026 18:32
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
07/08/2026 08:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
10/08/2026 23:11
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
15/10/2026 09:30
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 13.303/2016, Art. 32, IV
Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;
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Perguntas Frequentes
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Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.
O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.
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